Um esquema de sonegação fiscal começou a ser desmontado nesta quinta (1º) pela manhã em Minas Gerais. O foco foi a empresa Whargo Recicláveis, localizada em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Os danos aos cofres públicos estão na casa dos R$ 100 milhões, sendo em torno de R$ 41 milhões já confirmados pelas investigações, segundo o superintendente de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Carlos Renato Confar.

“A empresa agia com o fim específico de suprimir tributos. Isso leva a uma concorrência desleal, na medida em que consegue um preço mais baixo no mercado, causando prejuízo para os concorrentes, para a fazenda estadual e para a sociedade”, disse.

A operação foi batizada de flake em razão do granulado de plástico produzido pela empresa investigada, que é uma das maiores fornecedoras de matéria-prima para multinacionais dos segmentos de papel e plástico, que também estão sendo investigadas, já que elas se beneficiariam do esquema comprando os produtos a preços bem mais baixos.

O promotor Fábio Nazareth, titular do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) de Contagem promotor disse que, em meados de 2015, empresas fizeram denúncia anônima sobre a Whargo alegando prática de concorrência desleal. A partir daí, a SEF começou as apurações e identificou que o esquema de sonegação fiscal funcionava desde 2009.

Os irmãos Fabrício Aparecido Mendonça Santos, Diego Geraldo Mendonça Santos e Vitor Vilaça Mendonça Santos, supostamente os donos Whargo Reciclagem, foram presos preventivamente. Eles são acusados de liderar um esquema sofisticado de sonegação fiscal.

Conforme o promotor, na casa de Fabrício, em um condomínio de luxo em Contagem, foram encontrados R$ 2,5 milhões em notas de R$ 100, que estavam escondidos no banheiro, o que é um indício grave de lavagem de dinheiro.

Em outra cidade, em Pará de Minas, na região Centro-Oeste, foram encontrados 250 cheques, com valores que variam de R$ 20 mil a R$ 30 mil. Os valores apreendidos serão encaminhados para a Polícia Civil para apuração da origem.

Além da prisão preventiva dos três irmãos, foram cumpridos onze mandados de busca e apreensão em quatro cidades mineiras – Contagem, Juiz de Fora, Pirapetinga e Pará de Minas –, além de Caieiras, no interior de São Paulo.

Foram identificados pelo menos 15 “laranjas”, a maioria catadores de material reciclável, que tinham empresas em seus nomes participando do esquema. Também é investigada a participação de profissionais de contabilidade na criação das empresas de fachada

De acordo com o delegado titular da Delegacia de Crimes Econômicos de Contagem, Vítor Abdala, essa foi a primeira fase da operação. “Não descarto novas prisões, já que outras empresas estão sendo investigadas”, observa.

Procurado pela reportagem, o advogado da Evandro Alair Camargos Alves, por meio de nota, informou que está analisando a documentação apresentada pelo Fisco.

Saiba mais

– A Whargo simulava compra de material reciclado de “laranjas”, na sua maioria catadores de sucata plástica, que emprestavam os nomes em troca de um benefício, que supõe-se que seja irrisório.

– Eram emitidas notas inidôneas para registrar transações e gerar crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS).

– Também eram vendidos materiais sem notas fiscais e, logo, sem recolher impostos.