A chegada dos monstrinhos do Pokémon Go ao Brasil provocou uma grande excitação também nos departamentos de recursos humanos. Artigos alertam para o risco de demissão por justa causa em caso de uso do brinquedo durante o expediente. Pela lei, usar tempo de trabalho para outros fins justifica advertências, suspensões e demissões. Mas será que a nova febre provoca dispersão maior do que o jogo de paciência do Windows?
Os detratores profissionais dos bichinhos se apegam a três itens do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que dão brecha para a justa causa. A desídia, que é a falta de interesse ou preguiça na realização das atividades; a insubordinação, caso já tenha havido uma ordem para o não uso; ou a exposição de informações sigilosas da empresa, uma vez que o aplicativo capta imagens do local onde está o usuário.
O advogado Diego Carvalho, sócio do escritório Lapa GE Góes Advogados, é categórico. “Qualquer uma dessas situações pode provocar advertência, suspensão e demissão por justa causa”, afirma.
A bateria do celular do estagiário da área comercial de uma empresa de consultoria, Lucas Fonseca, 23 anos, descarrega bem mais rápido desde que o Pokémon Go chegou ao país. Viciado em jogos desde a infância, Lucas deixa o aplicativo aberto o tempo todo. Para ele, esse é ainda mais atrativo, pois evoca ao período dos anime, nos anos 90.
Cada vez que aparece um Pokémon na área, o celular vibra e, se o estagiário não estiver envolvido em uma tarefa do escritório ou atendendo a um cliente, sai em busca do monstrinho pelas instalações da empresa. Isso é relativamente raro, segundo ele, porque para que os bichinhos apareçam é preciso que o usuário esteja em movimento. Mas Lucas não considera que o Pokémon distraia mais a sua atenção do que outros aplicativos que são amplamente tolerados, como o WhatsApp, que, com seus incontáveis grupos, vibra o tempo inteiro.
“Atualmente eu trabalho na área comercial e tenho muitas reuniões com clientes e parceiros, e, nesses momentos, usar o celular (para qualquer objetivo) é inapropriado. Entretanto, quando não estou em reunião, meu celular está com o jogo ligado, para caso algum Pokémon apareça eu possa capturar”, afirma Lucas.
Agnaldo Alves, consultor da área de RH da Ativa Recursos Humanos, destaca que nas grandes empresas de referência existem regras que recomendam aos seus colaboradores a utilização do celular de forma adequada. “Ainda mais quando o jogo em questão propicia o deslocamento, esse uso é inconcebível durante o expediente”, afirma Alves.
O professor de direito processual trabalhista da Unifacs, Rodolfo Pamplona, concorda que o uso de aplicativos pode ensejar punições, mas relativiza a importância do Pokémon Go. “Quanto à exposição da empresa, ainda não sabemos o que há de paranoia em torno disso. E um trabalhador que tira uma foto do local e publica em uma rede social está expondo do mesmo jeito”, afirma.
O que pode causar justa causa

Desídia – Não importa se o funcionário larga o que está fazendo para capturar um pikachu no cafezinho, se está jogando paciência online ou respondendo o WhatsApp para questões particulares. Usar horário de expediente para outros fins é punível. Claro que é mais fácil que o chefe perceba quando alguém se levanta da mesa. Algumas empresas controlam até as idas ao banheiro
Insubordinação – Caso o chefe tenha dito que o funcionário não pode jogar durante o expediente e ele insistir, pode receber uma advertência ou suspensão. A depender do caso, pode receber um ‘game is over’
Violação de segredo da empresa – Se uma informação sigilosa tornar-se pública por uma foto em seu Facebook, por exemplo